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Pubicado em: qui, dez 7th, 2017

Saiba a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaicós para esta sexta (8)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós, divulgou nesta quinta-feira (7), a pauta nº 36/2017 da sessão ordinária que será realizada nesta sexta-feira (8), às 9h no plenário deputado Humberto Reis da Silveira.

Veja abaixo:

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n° 17/2017/A – Cria componente do município de Jaicós, Estado do Piauí do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo

-Parecer n° 34/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relator: João Bosco.

-Parecer n° 24/2017 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Benedito Alencar.

-Emenda Modificativa n° 01/2017 – que modifica a redação do art. 7° e II do art.9°.

PROJETO DE LEI N° 12/2017 – Dispõe Sobre o PPA – Plano Plurianual para o período de 2018-2021. Autor: Poder Executivo.

-Parecer n° 25/2017 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Relatora: Jozete Alves.

-Parecer n° 22/2017 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Relator: Divino Macedo.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO – PODER LEGISLATIVO

-Emenda Moficativa n° 01/2017 – modifica-se a redação do artigo 39 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: João Bosco

Emenda Moficativa n° 02/2017 – modifica termos no Art. 20 e 24, Parágrafo Único do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: João Bosco

-Emenda Aditiva n° 02/2017, adicione-se Assessoria de Turismo no Anexo I do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar

-Emenda Aditiva n° 03/2017, adicione-se Parágrafo Único aos arts. 13 e 22 no Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar

-Emenda Aditiva n° 04/2017, adicione-se Inciso VI no art. 25 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Maria Sirlene

-Emenda Aditiva n° 05/2017, adicione-se a palavra Servidores no art. 32§ 1° do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017. Autor: Benedito Alencar

-Emenda Modificativa – modificando valores de uma categoria para outra e modifica-se o valor orçado para a Câmara Municipal de Jaicós de R$ 1.273.000,00 para R$ 1.383.000,00 no Art. 3° do Projeto de Lei n° 13/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA, referente ao exercício financeiro de 2018. Autor: Mesa Diretora.

PROJETO DE LEI nº 25/2017 – Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências. Autor: Jessé Gonçalo da Silva

REQUERIMENTOS

VEREADOR JOZETE ALVES DE CARVALHO- Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jaicós, solicitando a contratação de médico veterinário para o municipio de Jaicós.

VEREADORA MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS- Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza de terrenos aos arredores e a implantação da coleta de lixo no assentamento Flamengo.

VEREADORA MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS

Ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. OSMILDO DA SILVA OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de manilhas que Liga a Br-407 ao Assentamento Flamengo.

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Da redação